Política de privacidade da Smartted.

1. Quem trata os seus dados

Smartted, nome fantasia de IMAGINACOM Plataformas Tecnologicas LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.981.438/0001-51, com sede em Av. Juscelino Kubitschek, 1509, Londrina, Paraná, CEP 86020-001.

Pedidos sobre dados pessoais, inclusive os da seção 12, chegam ao encarregado pelos canais da seção 14.

2. As duas relações, e por que elas não se confundem

Esta é a seção mais importante do documento, e ela existe porque a Smartted lida com dado pessoal de dois jeitos completamente diferentes.

Os seus dados de cliente. Nome, e-mail, WhatsApp, o que você faz no painel, o que você contratou. Aqui a Smartted é a controladora: ela decide por que trata esses dados, e responde por isso perante você.

Os dados que estão dentro do seu projeto. O cadastro dos seus clientes, os pedidos da sua loja, as mensagens do seu formulário, o que a sua aplicação grava no banco. Aqui a relação se inverte: você é o controlador e a Smartted é a operadora. Ela hospeda, executa e guarda, seguindo o que você determinou, e não decide nada sobre esses dados.

A consequência prática é direta e vale ser dita com todas as letras: quem responde pelos dados dos seus visitantes é você. Informar essas pessoas, escolher a base legal do tratamento, atender aos pedidos delas e avisar quando algo der errado é obrigação sua, não da Smartted. Se um titular procurar a Smartted por causa de um dado que está dentro do seu projeto, ela repassa o pedido para você e não responde no seu lugar.

3. Palavras que este documento usa

• Dado pessoal é qualquer informação que identifique uma pessoa ou permita identificá-la.
• Titular é a pessoa a quem o dado se refere.
• Tratamento é qualquer coisa feita com o dado: coletar, guardar, usar, compartilhar, apagar.
• Controlador é quem decide por que e como o dado é tratado. Operador é quem trata em nome do controlador.
• LGPD é a Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

4. Os dados que a Smartted coleta de você

4.1. O que você digita

• No cadastro: nome, e-mail, WhatsApp e senha.
• Se você entrar com o Google: o nome e o e-mail que o Google confirma. A Smartted não recebe e não guarda a sua senha do Google, e o botão de entrar carrega um script do próprio Google na página.
• Nos projetos: o endereço que você escolhe, o domínio próprio que você liga e o que você envia para publicar.
• No atendimento: o que você conta quando fala com a gente pelo WhatsApp ou pelo suporte.

4.2. O que é registrado sozinho

• Registros de acesso: endereço de IP, data, hora, o que foi pedido e qual navegador ou ferramenta pediu. O servidor grava isso para toda requisição, sua e dos visitantes dos projetos, e é o que permite investigar uma falha ou um abuso. A guarda desses registros também é obrigação legal, pelo Marco Civil da Internet.
• Uso do painel: quais projetos existem, quando cada publicação aconteceu, quando um domínio foi ligado, quando um certificado saiu.
• Medição do site de vendas: a home e a página de suporte carregam o Google Analytics. Ele mede visita, origem e comportamento de navegação de forma agregada. O painel em /app/ fica de fora dessa medição de propósito, e a área logada não é medida por ele.

4.3. O que a Smartted não faz

Ela não vende os seus dados, não os cede para publicidade de terceiros, não os usa para treinar modelo de inteligência artificial e não lê o conteúdo hospedado no seu projeto fora das hipóteses da seção 8 dos termos de uso.

5. Para que cada dado serve, e com que base legal

6. Com quem os dados são compartilhados

A Smartted compartilha o mínimo necessário para o serviço funcionar, e só com quem tem papel definido nele:

• A infraestrutura de hospedagem, que executa os servidores onde o seu projeto roda.
• O Google, quando você escolhe entrar com a conta Google, e para a medição do site de vendas.
• Registradores de domínio, quando você pede um domínio próprio. O registro exige dados do titular e vai em nome de quem contrata.
• Meios de pagamento e obrigações fiscais, para cobrar e emitir documento.
• Autoridade competente, quando houver ordem para tanto.

Fora dessas hipóteses, os seus dados não saem da Smartted.

7. Cookies e o que é guardado no seu navegador

O painel não usa cookie para manter você logado. A sessão fica guardada no armazenamento da própria aba (o sessionStorage) e desaparece quando você fecha a aba. É uma decisão a favor de quem entra num computador emprestado e esquece de sair.

O site de vendas usa cookies do Google Analytics, para não contar a mesma pessoa como várias. Você pode recusá-los pelas configurações do seu navegador, e o site continua funcionando.

O botão de entrar com o Google carrega um script do Google, que pode gravar cookies próprios do domínio dele. Isso é regido pela política de privacidade do Google.

8. Transferência internacional

Alguns dos serviços acima são operados por empresas com estrutura fora do Brasil, e nesses casos há transferência internacional de dados. Ela acontece dentro do que a LGPD permite, e limitada ao necessário para o serviço funcionar.

9. Segurança

A Smartted adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: tráfego cifrado por HTTPS em todos os endereços, certificado emitido e renovado automaticamente, isolamento entre as contas de hospedagem de cada projeto, de forma que um projeto não alcança o disco nem o banco do vizinho, e acesso restrito a quem precisa dele para trabalhar.

A sua senha não fica guardada do jeito que você a digitou. Ela passa por scrypt, uma função feita para ser cara de calcular, com um valor aleatório diferente para cada conta, e o que a Smartted guarda é só esse resultado. Nem a Smartted consegue ler a sua senha de volta, e por isso ela nunca é pedida nem repetida em atendimento nenhum. Quem entra pelo Google não tem senha aqui.

Nenhuma medida elimina o risco por completo. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco relevante a você, a Smartted avisa você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o que souber sobre o ocorrido e sobre as medidas tomadas.

A segurança do código do seu projeto é sua. Falha de programação, biblioteca vulnerável e senha exposta dentro da aplicação são coisas que a hospedagem não conserta.

10. Por quanto tempo os dados ficam guardados

• Cadastro e dados da conta: enquanto a conta existir.
• Conteúdo e banco de dados dos projetos: enquanto o contrato estiver vigente. Encerrado o contrato, eles ficam disponíveis para download por 15 dias corridos e depois são excluídos em definitivo, na forma da cláusula 14 dos termos de uso.
• Registros de acesso a aplicação: pelo prazo mínimo que o Marco Civil da Internet exige.
• Documentos fiscais e de cobrança: pelo prazo que a legislação fiscal exige.
• O que for necessário para defesa em processo: até o fim do processo e dos prazos de recurso.

Passados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

11. Os dados que estão dentro do seu projeto

Como diz a seção 2, aqui a Smartted é operadora e você é o controlador. Na prática:

• A Smartted trata esses dados apenas para executar a hospedagem que você contratou, e nas hipóteses da seção 6.
• A Smartted não usa esses dados para nenhuma finalidade própria.
• Pedido de titular que chegar à Smartted sobre um dado do seu projeto é repassado a você.
• Encerrado o contrato, esses dados seguem o prazo da seção 10, e é você quem decide se leva a cópia.
• Informar os seus visitantes, publicar a sua própria política de privacidade e escolher a base legal do que você coleta é obrigação sua.

12. Os seus direitos

A LGPD garante a você, sobre os seus dados pessoais, o direito de pedir:

• confirmação de que existe tratamento, e acesso aos dados;
• correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei;
• portabilidade para outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se apoiar nele.

Para exercer qualquer um deles, use os canais da seção 14. A Smartted responde no menor prazo possível, e o pedido pode exigir que você comprove ser o titular: entregar dado pessoal a quem apenas diz ser o dono dele seria o oposto de proteger a privacidade.

Alguns pedidos esbarram em obrigação legal. Apagar registro de acesso que o Marco Civil manda guardar, por exemplo, não é possível antes do prazo, e a recusa é informada com o motivo.

13. Crianças e adolescentes

A plataforma não é dirigida a menores de 18 anos e a Smartted não coleta dados de crianças e adolescentes de forma consciente. Se isso acontecer por engano, o dado é eliminado assim que identificado.

14. Como falar sobre privacidade

Os canais são o atendimento em smartted.ai/support/ e o WhatsApp (43) 99904-0189. Diga que o assunto é privacidade ou proteção de dados, e o pedido é encaminhado ao encarregado.

15. Mudanças nesta política

Esta política pode mudar, e a versão nova é publicada nesta mesma página, com número e data novos. Quando a mudança alterar de forma relevante o que é feito com os seus dados, a Smartted avisa pelos contatos do cadastro antes de ela passar a valer.